abril 20, 2006

Um Equilibrio Flutuante (parte III)

Por exemplo, o que é necessário para um criminoso ser 100% culpado? Ninguém é perfeito e, aliás, ser-se 100% culpado de alguma coisa é um conceito potencialmente contraditório. Como separar entre os que sofrem de patologias irrefreáveis (ele não sabia, ele não consegue controlar-se) e aqueles que fazem acções criminosas no seu 'perfeito juízo'? Se colocarmos o limiar demasiado alto, todos escapam do castigo; se demasiado baixo, corremos o risco de criar bodes expiatórios. Num contexto geral, como desenhar uma linha de fronteira e como evitar que ela recue sobre as pressões da ciência? Imaginemos um teste de aptidão que meça a flexibilidade mental, o conhecimento geral, a compreensão social e o controlo dos impulsos que são, discutivelmente, os requerimentos mínimos para um agente moral. Este teste quantifica o ideal implícito à nossa tácita compreensão de responsabilidade. Esta política é clara, conhecida e parece funcionar bem em aplicações simples, como o teste de condução: é preciso ter 18 anos (ou 16 ou 21...) e ser admitido numa prova de aptidão. A partir daí obtém-se a liberdade de guiar nas estradas e têm-se uma responsabilidade igual a qualquer condutor. Este processo pode ser ajustado com o tempo quando aprendemos mais sobre segurança rodoviária: restrições à alcoolémia, períodos de aprendizagem, excepções para certas deficiências e outras circunstâncias que melhoram o custo-benefício de maximizar a segurança dos cidadãos e a liberdade dos condutores. [cont.]

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