outubro 12, 2009
outubro 09, 2009
Direito à defesa
O livro Constitutional Chaos, do juiz americano Andrew Napolitano, aborda os hábitos inconstitucionais do poder judicial, da polícia e do Estado Federal. Achei o conteúdo dos capítulos um pouco desiquilibrado mas, no capítulo quatro, é apresentado um argumento a favor do porte e uso individual de arma que me pareceu interessante (e eu até defendo a opinião webberiana de ser o Estado a controlar os meios de violência). O direito constitucional expresso na 2ª emenda tem várias interpretações, variando entre aqueles que defendem ser esse direito expresso no ramo militar como um todo (e, eventualmente, para auto-defesa individual) até aos que defendem a legalidade das mílicias armadas e que parece ser o sentido expresso da emenda, seja pelo texto, seja pelo contexto histórico na qual ela foi redigida (as mílicias armadas faziam parte da lei comum inglesa; a guerra contra o império não foi só uma guerra entre exércitos profissionais).
Napolitano argumenta que os genocídios são impostos a populações desarmadas incapazes de se defender. Apesar do facto de uma população desarmada não ser condição suficiente para o estabelecer de um despotismo genocida (podemos dar o exemplo de Portugal e muitos outros), parece ser condição necessária dado não haver, pelo menos no século XX, um único caso de genocídio contra uma população armada. Ele refere exemplos de desarmamento como na República do Weimar (pré-Hitler), no Cambodja (pré-Khmer Vermelhos), na Turquia (antes do assassinato em massa contra os Arménios) como políticas planeadas para permitirem, a seguir, situações genocidas.
É um facto que o excesso de armas pela população resulta em muitas mortes desnecessárias (discussões acaloradas entre vizinhos, respostas e contra-respostas a assaltos, etc.). Por outro lado, quando se criminaliza o uso das armas, apenas os criminos andam armados. É verdade que nos estados democráticos actuais, é muito difícil uma derrapagem para uma ditadura. Mas o futuro concreto não é previsível. Quando olhamos para o passado, parece-nos mais evidente que os déspotas tenham tomado o poder porque escolhemos, de uma míriade de eventos, aqueles mais relevantes à situação que efectivamente aconteceu. Mas esquecemo-nos do oceano de factos que, à posteriori, se tornaram irrelevantes mas que, no momento, tinham tanto potencial para ocorrer como quaisquer outros. É impossível destrinçar o futuro no meio desse ruído. E, se chegados a uma situação irremediável, não haverá tempo para preparativos atempados, como armar a população. Apenas se poderá usar o que foi planeado e cumprindo em tempos de paz, quando nada fazia intuir que seriam realmente necessários.
Por João Neto às 08:35 0 comentário(s)
outubro 06, 2009
Candidaturas
Por João Neto às 08:30 0 comentário(s)
outubro 01, 2009
setembro 29, 2009
Definições e Limites
Por João Neto às 09:33 0 comentário(s)
setembro 25, 2009
Lances
Por João Neto às 09:44 0 comentário(s)
setembro 22, 2009
Axiomas e Dogmas
Por João Neto às 09:45 0 comentário(s)
setembro 19, 2009
setembro 17, 2009
Domínio
Por João Neto às 08:53 0 comentário(s)
setembro 14, 2009
Religião Aplicada
Por João Neto às 12:51 0 comentário(s)
setembro 11, 2009
Finalmente
2009 has been a year of deep reflection - a chance for Britain, as a nation, to commemorate the profound debts we owe to those who came before. A unique combination of anniversaries and events have stirred in us that sense of pride and gratitude which characterise the British experience. Earlier this year I stood with Presidents Sarkozy and Obama to honour the service and the sacrifice of the heroes who stormed the beaches of Normandy 65 years ago. And just last week, we marked the 70 years which have passed since the British government declared its willingness to take up arms against Fascism and declared the outbreak of World War Two. So I am both pleased and proud that, thanks to a coalition of computer scientists, historians and LGBT activists, we have this year a chance to mark and celebrate another contribution to Britain’s fight against the darkness of dictatorship; that of code-breaker Alan Turing.
Turing was a quite brilliant mathematician, most famous for his work on breaking the German Enigma codes. It is no exaggeration to say that, without his outstanding contribution, the history of World War Two could well have been very different. He truly was one of those individuals we can point to whose unique contribution helped to turn the tide of war. The debt of gratitude he is owed makes it all the more horrifying, therefore, that he was treated so inhumanely. In 1952, he was convicted of ‘gross indecency’ - in effect, tried for being gay. His sentence - and he was faced with the miserable choice of this or prison - was chemical castration by a series of injections of female hormones. He took his own life just two years later.
Thousands of people have come together to demand justice for Alan Turing and recognition of the appalling way he was treated. While Turing was dealt with under the law of the time and we can’t put the clock back, his treatment was of course utterly unfair and I am pleased to have the chance to say how deeply sorry I and we all are for what happened to him. Alan and the many thousands of other gay men who were convicted as he was convicted under homophobic laws were treated terribly. Over the years millions more lived in fear of conviction.
I am proud that those days are gone and that in the last 12 years this government has done so much to make life fairer and more equal for our LGBT community. This recognition of Alan’s status as one of Britain’s most famous victims of homophobia is another step towards equality and long overdue.
But even more than that, Alan deserves recognition for his contribution to humankind. For those of us born after 1945, into a Europe which is united, democratic and at peace, it is hard to imagine that our continent was once the theatre of mankind’s darkest hour. It is difficult to believe that in living memory, people could become so consumed by hate - by anti-Semitism, by homophobia, by xenophobia and other murderous prejudices - that the gas chambers and crematoria became a piece of the European landscape as surely as the galleries and universities and concert halls which had marked out the European civilisation for hundreds of years. It is thanks to men and women who were totally committed to fighting fascism, people like Alan Turing, that the horrors of the Holocaust and of total war are part of Europe’s history and not Europe’s present.
So on behalf of the British government, and all those who live freely thanks to Alan’s work I am very proud to say: we’re sorry, you deserved so much better.
Gordon Brown
Por João Neto às 08:59 0 comentário(s)
setembro 09, 2009
Espaço de Manobra
Por João Neto às 11:38 0 comentário(s)
julho 18, 2009
Absolutamente
Por João Neto às 21:40 0 comentário(s)
julho 14, 2009
Prioridades
Por João Neto às 12:55 0 comentário(s)
julho 13, 2009
Agência
Por João Neto às 15:02 0 comentário(s)
julho 06, 2009
Três E's
Por João Neto às 21:00 0 comentário(s)
julho 03, 2009
Rebordo
Por João Neto às 10:16 0 comentário(s)
julho 01, 2009
Mistura
Por João Neto às 08:17 0 comentário(s)
junho 29, 2009
Cocktail
Por João Neto às 09:59 0 comentário(s)
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Por João Neto às 10:00 0 comentário(s)
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Metafísica Mínima
Por João Neto às 17:59 0 comentário(s)
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Por João Neto às 18:47 0 comentário(s)
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Partilha
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